Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Aceitação e Uso
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Gem Jar são limitados à consultoria e assistência jurídica para agentes imobiliários, conforme descrito em nosso site.
Operational Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas durante o processo de contratação.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas durante o processo de contratação.
04
Condições Comerciais
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas aos usuários conforme necessário.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTGem Jar não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este documento será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este documento será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Os usuários podem entrar em contato conosco para atualizações ou esclarecimentos sobre os termos aqui descritos.
Reference
HCCH